STF RE 18114 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: DELE NÃO SE CONHECE, QUANDO APOIADO NA LETRA
A DO ART. 101 N. III DA CONSTITUIÇÃO, E VERIFICADO NÃO HAVER SIDO
VULNERADO QUALQUER TEXTO DE LEI.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: DELE NÃO SE CONHECE, QUANDO APOIADO NA LETRA
A DO ART. 101 N. III DA CONSTITUIÇÃO, E VERIFICADO NÃO HAVER SIDO
VULNERADO QUALQUER TEXTO DE LEI.Decisão
Deixaram, preliminarmente, contra o voto do Exmo. Sr. Ministro Relator, de conhecer do recurso extraordinário.
Data do Julgamento
:
Relator(a) p/ Acórdão: Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Data da Publicação
:
DJ 05-04-1951 PP-02811 EMENT VOL-00032-02 PP-00682
Órgão Julgador
:
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Relator(a)
:
Min. ROCHA LAGOA
Parte(s)
:
RECORRENTES: PERI MACEDO E SUA MULHER
RECORRIDOS: OSCAR PATRÍCIO DE AZAMBUJA E SUA MULHER
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