STF RE 18244 / BA - BAHIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: DELE NÃO SE CONHECE, SENDO EMBARGAVEL O
ACÓRDÃO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: DELE NÃO SE CONHECE, SENDO EMBARGAVEL O
ACÓRDÃO.Decisão
Não conheceram do recurso, à unanimidade.
Data do Julgamento
:
02/01/1951
Data da Publicação
:
DJ 25-01-1951 PP-00754 EMENT VOL-00030-01 PP-00386
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: ÍTALO MICHELI E HUMBERTO MICHELI;
RECORRIDO: JOÃO SAMUEL MICHELI - REPRESENTANDO O ESPÓLIO DE PEDRO MARAUES.
Referência legislativa
:
Número de páginas: 4.
Alteração: 17/05/2010, FBR.
Alteração: 14/09/2016, RRI.
Mostrar discussão