STF RE 185813 ED-ED / SC - SANTA CATARINA EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: Embargos declaratórios recebidos, com efeitos
modificativos, para homologar o pedido de desistência formulado.
Ementa
Embargos declaratórios recebidos, com efeitos
modificativos, para homologar o pedido de desistência formulado.Decisão
A Turma recebeu os embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso extraordinário, nos termos do voto da Relatora. Unânime. 1ª. Turma, 17.04.2001.
Data do Julgamento
:
17/04/2001
Data da Publicação
:
DJ 18-05-2001 PP-00443 EMENT VOL-02031-06 PP-01126
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE. : MANNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA
ADV. : ROMEO PIAZERA JÚNIOR E OUTRO
ADVDOS. : CÉLIA C. GASCHO CASSULI E OUTROS
EMBDA. : UNIÃO FEDERAL
ADV. : PFN - SILMA RENILDA DUARTE DE SOUZA
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