Indexação - AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, DOENÇA, NEXO CAUSAL, EXISTÊNCIA, INDENIZAÇÃO, CONDENAÇÃO, PROCEDÊNCIA. - JULGAMENTO, NULIDADE, MAGISTRADO, IMPEDIMENTO, ATO, DECISÃO, EXECUÇÃO, AUSÊNCIA, ARGÜIÇÃO, IMPROCEDÊNCIA. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PROVA, REEXAME, DESCABIMENTO, LEI FEDERAL, VIOLAÇÃO, INOCORRÊNCIA, DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL, INEXISTÊNCIA. TB0249 , ACIDENTE DO TRABALHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, NEXO CAUSAL. TB0010 , RECURSO EXTRAORDINÁRIO (TRABALHISTA), REEXAME DE PROVA. Legislação LEG-FED CF ANO-1946 ART-00101 INC-00003 LET-A LET-D CF-1946 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED DEL-001608 ANO-1939 ART-00145 ART-00279 CPC-1939 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-007036 ANO-1944 ART-00001 Lei de Acidentes do Trabalho Observação VOTAÇÃO UNÂNIME. RESULTADO NÃO CONHECIDO. Número de páginas: 7. Alteração: 02/10/98, (SVF). Alteração: 26/08/2016, RRI. Acórdãos no mesmo sentido RE 26288 ANO-1954 UF-SC TURMA-02 Min. AFRANIO COSTA - CONVOCADO N.PÁG-006 DJ 16-12-1954 PP-15551 EMENT VOL-00198-02 PP-00585