Indexação - DESCONHECIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, ADOÇÃO SIMPLES, PESSOA, MAIORIDADE, ESCRITURA PÚBLICA, CONFORMIDADE, CÓDIGO CIVIL, OCORRÊNCIA, FALECIMENTO, ADOTANTE, ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VIGÊNCIA, ADOTADO, HERDEIRO LEGÍTIMO, RECEBIMENTO, HERANÇA. AUSÊNCIA, VÍNCULO, PARENTESCO, DIREITO, SUCESSÃO, ADOTADO, PARENTE, COLATERAL, ADOTANTE. FALECIMENTO, ADOTADO, POSTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VIGÊNCIA, LEGITIMIDADE, CONCESSÃO, HERANÇA, PARENTE CONSANGUÍNEO . EXISTÊNCIA, ATO JURÍDICO PERFEITO, IMPEDIMENTO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EQUIPARAÇÃO, FILIAÇÃO . - FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA, MIN. MOREIRA ALVES: DESCONHECIMENTO, PEDIDO, FUNDAMENTAÇÃO, PRESSUPOSTO, OCORRÊNCIA, MORTE, ADOTANTE, ANTERIORIDADE, (CF), RESULTADO, EXAURIMENTO, EFEITO PATRIMONIAL, ADOÇÃO SIMPLES, IMPOSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, EQUIPARAÇÃO, FILIAÇÃO, FATO, CONSUMAÇÃO, TOTALIDADE, PASSADO. - VOTO VENCIDO , CONHECIMENTO, PROVIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FUNDAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO IMEDIATA, DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, EQUIPARAÇÃO, FILIAÇÃO, HIPÓTESE, ADOÇÃO, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO ABSOLUTA, ADOTADO, FAMÍLIA, ADOTANTE, AFASTAMENTO, PARENTE, CONSANGUÍNEO,TRANSFORMAÇÃO, ADOÇÃO SIMPLES, MODALIDADE, PLENA, HARMONIA, VIGÊNCIA, (CF) ( MIN. MARCO AURÉLIO) . Legislação LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00027 INC-00030 INC-00031 ART-00026 PAR-00007 PAR-00008 ART-00227 PAR-00005 PAR-00006 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-003071 ANO-1916 ART-00134 ART-00135 ART-00368 INC-00001 ART-00369 ART-00370 ART-00371 ART-00372 ART-00373 ART-00374 ART-00375 ART-00376 ART-00377 ART-00378 ART-01572 ART-01577 ART-01609 ART-01618 CC-1916 CÓDIGO CIVIL LEG-FED LEI-008069 ANO-1990 ART-00039 ART-00040 ART-00041 ART-00042 ART-00043 ART-00044 ART-00045 ART-00046 ART-00047 ART-00048 ART-00049 ART-00050 ECA-1990 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEG-FED LEI-003133 ANO-1957 LEG-FED LEI-004655 ANO-1965 LEG-FED LEI-006015 ANO-1973 ART-00029 PAR-00001 LET-E LRP-1973 LEI DE REGISTROS PÚBLICOS LEG-FED LEI-006697 ANO-1979 ART-00027 ART-00028 (CÓDIGO DE MENORES). LEG-FED LEI-006697 ANO-1979 ART-00107 ART-00109 PAR-00001 Observação Votação: por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio. Resultado: não conhecido. - Veja o Projeto de Lei do Código Civil 2000 (artigos 1638 e 1640). Número de páginas: (68). Análise:(JBM). Inclusão: 22/04/04, (MLR). Alteração: 24/02/06, (MLR). Doutrina OBRA: CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL AUTOR: CLÓVIS BEVILÁQUA ANO: 1956 VOLUME: 2 EDIÇÃO: 11ª PÁGINA: 270 OBRA: DIREITO DE FAMÍLIA AUTOR: MIRIAM VASCONCELOS DE SOUZA PÁGINAS: 149/150 OBRA: ADOÇÃO, ADOÇÃO SIMPLES, ADOÇÃO PLENA AUTOR: ANTÔNIO CHAVES ANO: 1983 PÁGINA: 187 OBRA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANOTADO AUTOR: CURY, GARRIDO & MARÇURA EDITORA: REVISTA DOS TRIBUNAIS EDIÇÃO: 2ª PÁGINA: 50 OBRA: CURSO DE DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA AUTOR: MARCO AURÉLIO VIANA VOLUME: 2 PÁGINAS: 183/184 OBRA: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO AUTOR: JOSÉ AFONSO DA SILVA EDITORA: REVISTA DOS TRIBUNAIS ANO-1989 EDIÇÃO: 5ª PÁGINA: 710 OBRA: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 AUTOR: MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO EDITORA; SARAIVA ANO: 1995 VOLUME: 4 EDIÇÃO: 114 OBRA: MANUAL DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO AUTOR: MAXIMILIANUS C. A. FÜHRER E ÉDIS MILARÉ EDIÇÃO: 11ª PÁGINA: 309