STF RE 19781 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO APÓS OFERECIMENTO DE EMBARGOS
DECLARATORIOS DO MESMO ACORDÃO: IMPORTA EM TER RECONHECIDO O
LITIGANTE A DESNECESSIDADE DA DECLARAÇÃO. ASSIM NÃO DEVE A REVISTA
SER JULGADA PREJUDICADA, MAXIME SE O TRIBUNAL CHEGOU A CONCLUSÃO DA
IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS.
Ementa
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO APÓS OFERECIMENTO DE EMBARGOS
DECLARATORIOS DO MESMO ACORDÃO: IMPORTA EM TER RECONHECIDO O
LITIGANTE A DESNECESSIDADE DA DECLARAÇÃO. ASSIM NÃO DEVE A REVISTA
SER JULGADA PREJUDICADA, MAXIME SE O TRIBUNAL CHEGOU A CONCLUSÃO DA
IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS.Decisão
Conheceram do recurso e lhe deram provimento, contra o voto do Presidente.
Data do Julgamento
:
10/06/1952
Data da Publicação
:
DJ 18-09-1952 PP-10108 EMENT VOL-00100-01 PP-00261 ADJ 03-11-1952 PP-04956
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: ROMEU AUGUSTO PIANES
RECORRIDO: EDIFICIOS REUNIDOS LIMITADA
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