STF RE 203727 ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: Embargos de declaração rejeitados, pois se
mostra razoável o uso de súmula ou entendimento pacificado na
resolução dos inúmeros processos que sobrecarregam esta Corte.
Ementa
Embargos de declaração rejeitados, pois se
mostra razoável o uso de súmula ou entendimento pacificado na
resolução dos inúmeros processos que sobrecarregam esta Corte.Decisão
A Turma rejeitou os embargos de declaração no recurso extraordinário. Unânime. 1ª. Turma, 07.08.2001.
Data do Julgamento
:
07/08/2001
Data da Publicação
:
DJ 31-08-2001 PP-00063 EMENT VOL-02041-03 PP-00583
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE. : GENERAL ELECTRIC DO BRASIL S/A.
ADVDOS. : JOSE CARLOS GRACA WAGNER E OUTROS.
EMBDA. : UNIÃO FEDERAL.
ADV. : PFN - OLÍVIA DA ASCENÇÃO CORRÊA FARIAS.
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