STF RE 204735 ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
PRESSUPOSTOS.
I. - Inocorrência dos pressupostos dos embargos de declaração:
sua rejeição.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
PRESSUPOSTOS.
I. - Inocorrência dos pressupostos dos embargos de declaração:
sua rejeição.Decisão
Por maioria, o Tribunal desproveu os declaratórios, vencido o Presidente, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello, e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Nelson
Jobim. Plenário, 08.11.2001.
Data do Julgamento
:
08/11/2001
Data da Publicação
:
DJ 08-03-2002 PP-00066 EMENT VOL-02060-03 PP-00463
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
EMBTE. : ALICE MARIA SCHNEIDER E OUTROS
ADVDOS. : BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA E OUTROS
EMBDO. : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- IPERGS
ADVDO. : ANASTAZIA NICOLINI
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