STF RE 20714 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO; SEU DESCABIMENTO. PEDIDO DE RETOMADA PARA
USO PRÓPRIO; PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE SUA SINCERIDADE. QUESTÃO DE
PROVA, ALHEIA A ORBITA DO APELO EXTRAORDINÁRIO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO; SEU DESCABIMENTO. PEDIDO DE RETOMADA PARA
USO PRÓPRIO; PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE SUA SINCERIDADE. QUESTÃO DE
PROVA, ALHEIA A ORBITA DO APELO EXTRAORDINÁRIO.Decisão
Tomaram conhecimento e lhe negaram provimento.
Data do Julgamento
:
07/08/1952
Data da Publicação
:
DJ 31-12-1952 PP-14825 EMENT VOL-00115-02 PP-00457 ADJ 10-01-1955 PP-00077
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. NELSON HUNGRIA
Parte(s)
:
RECORRENTES: LUNDGREN, IRMÃOS TECIDOS S.A.
RECORRIDOS: AMABILE LUNARDI SASSI E OUTROS
Referência legislativa
:
Número de páginas: 4.
Alteração: 19/05/97, (ARL).
Alteração: 09/08/2016, BSB.
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