STF RE 21245 / PB - PARAÍBA RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ILEGITIMIDADE DA PARTE; E MATÉRIA DE FATO
QUE DIFICILMENTE ENVOLVE VULNERAÇÃO A LEI OU DIVERGENCIA COM A
JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO; ILEGITIMIDADE DA PARTE; E MATÉRIA DE FATO
QUE DIFICILMENTE ENVOLVE VULNERAÇÃO A LEI OU DIVERGENCIA COM A
JURISPRUDÊNCIA.Decisão
Não tomaram conhecimento, por decisão unânime.
Data do Julgamento
:
12/11/1953
Data da Publicação
:
DJ 18-06-1954 PP-07031 EMENT VOL-00173-02 PP-00560 ADJ 13-06-1955 PP-01989
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: CIA. DE TECIDOS RIO TINTO
RECORRIDO: JOSÉ ANDRADE BATISTA E OUTROS
Mostrar discussão