STF RE 225010 AgR / PE - PERNAMBUCO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Agravo regimental a que se nega provimento, por versar matéria infraconstitucional o recurso extraordinário que
se pretende ver processado.
Ementa
Agravo regimental a que se nega provimento, por versar matéria infraconstitucional o recurso extraordinário que
se pretende ver processado.Decisão
A Turma negou provimento ao agravo regimental no recurso extraordinário. Unânime. Ausente, ocasionalmente, o Ministro Sepúlveda Pertence. 1ª. Turma, 17.04.2001.
Data do Julgamento
:
17/04/2001
Data da Publicação
:
DJ 14-05-2001 PP-00189 EMENT VOL-02030-04 PP-00789 REPUBLICAÇÃO: DJ 18-05-2001 PP-00080
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
AGTE. : BANCO DO BRASIL S/A
ADVDOS. : PATRÍCIA NETTO LEÃO E OUTROS
AGDOS. : JOSÉ BRAZ COSTA E OUTROS
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