STF RE 22669 / AL - ALAGOAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: NÃO HÁ BUSCAR APOIO, PARA CONHECIMENTO,
PELAS LETRAS A E D DO ART. 101, N. III DA CONSTITUIÇÃO, EM MA OU
DEFEITUOSA APRECIAÇÃO DE PROVAS.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: NÃO HÁ BUSCAR APOIO, PARA CONHECIMENTO,
PELAS LETRAS A E D DO ART. 101, N. III DA CONSTITUIÇÃO, EM MA OU
DEFEITUOSA APRECIAÇÃO DE PROVAS.Decisão
Não conhecido, unânimemente.
Data do Julgamento
:
03/12/1953
Data da Publicação
:
DJ 08-07-1954 PP-07987 EMENT VOL-00176-02 PP-00593 ADJ 08-07-1954 PP-07987
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: PEDRO ALVES FEITOSA E S/ MULHER
RECORRIDOS: LUIZ LOUREIRO LIMA, S/ MULHER E OUTROS
Referência legislativa
:
Número de páginas: 8.
Alteração: 26/11/99, (SVF).
Alteração: 14/06/2016, CLU.
Mostrar discussão