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Jurisprudência


STF RE 230681 / BA - BAHIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Ementa
Processual. Trabalhista. O recurso de revista, em juízo primeiro de admissibilidade, foi recebido com efeito suspensivo. Prejudicado o RE que tem por objeto a suspensão de execução
Decisão
Indexação - PREJUDICIALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PERDA, OBJETO, PEDIDO, MANDADO DE SEGURANÇA, SUSTAÇÃO, PRAÇA, LEILÃO, BEM, EXECUÇÃO TRABALHISTA, POSTERIORIDADE, RECEBIMENTO, RECURSO DE REVISTA, (TST), CONCESSÃO, EFEITO SUSPENSIVO, PARALISAÇÃO, EXECUÇÃO, SENTENÇA TRABALHISTA, TERMO FINAL, JULGAMENTO, RECURSO DE REVISTA, ORIGEM, EMBARGOS DE TERCEIRO, DISCUSSÃO, LEGITIMIDADE, PENHORA, BEM, TERCEIRO. AUSÊNCIA, INTERFERÊNCIA, DECISÃO, (RE), RECURSO DE REVISTA, DECISÃO FUTURA, (TST), CONHECIMENTO AMPLO, MATÉRIA. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. NÉRI DA SILVEIRA: ADMISSÃO, RECURSO DE REVISTA, POSTERIORIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA, PROCESSO, ORIGEM, (RE), PERDA, OBJETO, EXTINÇÃO, PROCESSO, (MS), AUSÊNCIA, JULGAMENTO, MÉRITO, - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: INOCORRÊNCIA, PREJUDICIALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PERSISTÊNCIA, INTERESSE, RECORRENTE, JULGAMENTO, QUESTÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, SUSPENSÃO, LEILÃO, PRAÇA, BEM, EXECUÇÃO. INOCUIDADE, CONCESSÃO, EFEITO SUSPENSIVO, RECURSO DE REVISTA, EXCLUSIVIDADE, RETIRADA, EFICÁCIA, ACÓRDÃO, TRIBUNAL "A QUO", (TRT), MANUTENÇÃO, SENTENÇA, JUIZ, PRIMEIRA INSTÂNCIA, AUSÊNCIA, CONCESSÃO, SEGURANÇA, RECORRENTE, POSSIBILIDADE, CONTINUIDADE, EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA, TRÂMITE, DUPLICIDADE, PROCESSO, (TST), RECURSO ORDINÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA, SUSPENSÃO, LEILÃO, PRAÇA, BEM, RECURSO DE REVISTA, DISCUSSÃO, ILEGITIMIDADE PASSIVA, EXECUÇÃO. CONSEQÜÊNCIA, DECLARAÇÃO, PREJUDICIALIDADE, (RE), ACARRETAMENTO, TRÂNSITO EM JULGADO, ACÓRDÃO, (TST), RECURSO ORDINÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA, PREJUÍZO, RECORRENTE. Legislação LEG-FED CF ANO-1988 ART-00005 INC-00002 INC-00054 INC-00055 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00267 INC-00004 ART-00592 INC-00002 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Observação Votação: por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio. Resultado: prejudicado o Recurso Extraordinário e extinto o Mandado de Segurança sem julgamento do mérito. Veja: Informativo do STF-194. Número de páginas: (28). Análise:(JOY). Revisão:(MSA). Inclusão: 22/11/04, (SVF). Alteração: 16/12/04, (SVF).

Data do Julgamento : Relator(a) p/ Acórdão:  Min. NELSON JOBIM
Data da Publicação : DJ 06-08-2000 PP-00061 EMENT VOL-02158-04 PP-00663
Órgão Julgador : undefined
Relator(a) : Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s) : RECTES. : THALES NUNES SARMENTO E CONJUGE ADVDOS. : LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA E OUTROS RECDO. : HÉLIO NEMEM PINTO ADVDOS. : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTROS
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