STF RE 230681 / BA - BAHIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: Processual. Trabalhista. O recurso de revista, em juízo
primeiro de admissibilidade, foi recebido com efeito suspensivo.
Prejudicado o RE que tem por objeto a suspensão de execução
Ementa
Processual. Trabalhista. O recurso de revista, em juízo
primeiro de admissibilidade, foi recebido com efeito suspensivo.
Prejudicado o RE que tem por objeto a suspensão de execuçãoDecisão
Indexação
- PREJUDICIALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PERDA, OBJETO, PEDIDO,
MANDADO DE SEGURANÇA, SUSTAÇÃO, PRAÇA, LEILÃO, BEM, EXECUÇÃO
TRABALHISTA, POSTERIORIDADE, RECEBIMENTO, RECURSO DE REVISTA, (TST),
CONCESSÃO, EFEITO SUSPENSIVO, PARALISAÇÃO, EXECUÇÃO,
SENTENÇA TRABALHISTA, TERMO FINAL, JULGAMENTO, RECURSO DE REVISTA,
ORIGEM, EMBARGOS DE TERCEIRO, DISCUSSÃO, LEGITIMIDADE, PENHORA,
BEM, TERCEIRO. AUSÊNCIA, INTERFERÊNCIA, DECISÃO, (RE), RECURSO
DE REVISTA, DECISÃO FUTURA, (TST), CONHECIMENTO AMPLO,
MATÉRIA.
- FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. NÉRI DA SILVEIRA: ADMISSÃO, RECURSO DE REVISTA,
POSTERIORIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA, PROCESSO, ORIGEM, (RE),
PERDA, OBJETO, EXTINÇÃO, PROCESSO, (MS), AUSÊNCIA, JULGAMENTO,
MÉRITO,
- VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: INOCORRÊNCIA, PREJUDICIALIDADE, RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, PERSISTÊNCIA, INTERESSE, RECORRENTE, JULGAMENTO,
QUESTÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, SUSPENSÃO, LEILÃO, PRAÇA, BEM,
EXECUÇÃO. INOCUIDADE, CONCESSÃO, EFEITO SUSPENSIVO, RECURSO DE
REVISTA, EXCLUSIVIDADE, RETIRADA, EFICÁCIA, ACÓRDÃO, TRIBUNAL
"A QUO", (TRT), MANUTENÇÃO, SENTENÇA, JUIZ, PRIMEIRA INSTÂNCIA,
AUSÊNCIA, CONCESSÃO, SEGURANÇA, RECORRENTE, POSSIBILIDADE,
CONTINUIDADE, EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA, TRÂMITE, DUPLICIDADE,
PROCESSO, (TST), RECURSO ORDINÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA,
SUSPENSÃO, LEILÃO, PRAÇA, BEM, RECURSO DE REVISTA, DISCUSSÃO,
ILEGITIMIDADE PASSIVA, EXECUÇÃO. CONSEQÜÊNCIA, DECLARAÇÃO,
PREJUDICIALIDADE, (RE), ACARRETAMENTO, TRÂNSITO EM JULGADO,
ACÓRDÃO,
(TST), RECURSO ORDINÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA, PREJUÍZO,
RECORRENTE.
Legislação
LEG-FED CF ANO-1988
ART-00005 INC-00002 INC-00054 INC-00055
CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00267 INC-00004 ART-00592 INC-00002
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Observação
Votação: por maioria, vencido o Min. Marco Aurélio.
Resultado: prejudicado o Recurso Extraordinário e extinto o
Mandado de Segurança sem julgamento do mérito.
Veja: Informativo do STF-194.
Número de páginas: (28). Análise:(JOY). Revisão:(MSA).
Inclusão: 22/11/04, (SVF).
Alteração: 16/12/04, (SVF).
Data do Julgamento
:
Relator(a) p/ Acórdão: Min. NELSON JOBIM
Data da Publicação
:
DJ 06-08-2000 PP-00061 EMENT VOL-02158-04 PP-00663
Órgão Julgador
:
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Relator(a)
:
Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s)
:
RECTES. : THALES NUNES SARMENTO E CONJUGE
ADVDOS. : LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA E OUTROS
RECDO. : HÉLIO NEMEM PINTO
ADVDOS. : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E OUTROS
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