STF RE 245128 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: Imprescindível, no recurso extraordinário, que
a ofensa à Constituição seja posta com clareza, demonstrando-se a
ofensa direta. Agravo Regimental improvido.
Ementa
Imprescindível, no recurso extraordinário, que
a ofensa à Constituição seja posta com clareza, demonstrando-se a
ofensa direta. Agravo Regimental improvido.Decisão
A Turma negou provimento ao agravo regimental no recurso extraordinário. Unânime. 1ª. Turma, 20.03.2001.
Data do Julgamento
:
20/03/2001
Data da Publicação
:
DJ 04-05-2001 PP-00023 EMENT VOL-02029-07 PP-01355
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
AGTE. : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL
- SINDSERF/RS
ADVDOS. : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO E OUTROS
AGDA. : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
ADV. : MARCO ANTÔNIO DA SILVA REGO
AGDA. : UNIÃO FEDERAL
ADV. : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Referência legislativa
:
Número de páginas: (04).
Análise:(MML).
Revisão:(AAF).
Inclusão: 27/06/01, (SVF).
Alteração: 05/02/2018, CLS.
Mostrar discussão