main-banner

Jurisprudência


STF RE 25259 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Ementa
HOMOLOGA-SE A DESISTENCIA.
Decisão
Homologaram a desistencia, unânimemente.

Data do Julgamento : 06/06/1955
Data da Publicação : DJ 01-12-1955 PP-15506 EMENT VOL-00238-01 PP-00219
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s) : RECORRENTE: INST. DE AP. E PENSÕES DOS EMP. EM TRANSP. E CARGAS RECORRIDO: COMPANY ATLANTIC REFINING CIA. OF BRAZIL
Mostrar discussão