STF RE 25297 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MOLESTIA. MORTE DA VÍTIMA. NEXO CAUSAL. PREDISPOSIÇÃO A MORBIDEZ.
MATÉRIA DE FATO. INOFENDIDO O ART. 209, PARAGRAFO 1., DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
Ementa
MOLESTIA. MORTE DA VÍTIMA. NEXO CAUSAL. PREDISPOSIÇÃO A MORBIDEZ.
MATÉRIA DE FATO. INOFENDIDO O ART. 209, PARAGRAFO 1., DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.Decisão
Não foi conhecido, unânimemente, o recurso.
Data do Julgamento
:
14/06/1954
Data da Publicação
:
DJ 02-09-1954 PP-10756 EMENT VOL-00183-04 PP-01367 ADJ 10-10-1955 PP-03603
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RIBEIRO DA COSTA
Parte(s)
:
RECORRENTE: SEGURADORA INDUSTRIAL E COMERCIO S.A.
RECORRIDA: MARCIOLINA MAURICIA DE FREITAS
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