STF RE 253730 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL.
I. - Provido o REsp, resta prejudicado o RE.
II. - RE não conhecido. Agravo não provido.
Ementa
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL.
I. - Provido o REsp, resta prejudicado o RE.
II. - RE não conhecido. Agravo não provido.Decisão
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Maurício Corrêa. 2ª. Turma, 28.06.2001.
Data do Julgamento
:
28/06/2001
Data da Publicação
:
DJ 06-09-2001 PP-00014 EMENT VOL-02042-03 PP-00555
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
AGTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVDOS. : VÍVIAN BARBOSA CALDAS E OUTROS
AGDOS. : DILSON DE ARAUJO E OUTROS
ADVDO. : AFRÂNIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO
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