STF RE 25935 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Previdência social; pensão deixada por associado e critério sobre aproveitamento desse benefício; irma do extinto, do qual a mesma dependia economicamente.
Ementa
Previdência social; pensão deixada por associado e critério sobre aproveitamento desse benefício; irma do extinto, do qual a mesma dependia economicamente.Decisão
Por unanimidade de votos, não conheceram do recurso.
Data do Julgamento
:
15/10/1954
Data da Publicação
:
DJ 06-01-1955 PP-00136 EMENT VOL-00201-02 PP-00514 ADJ 21-02-1955 PP-00721
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MACEDO LUDOLF - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS.
RECORRIDA: ALZIRA VIOLETA RAMOS.
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Alteração: 18/05/2016, CLU.
Mostrar discussão