STF RE 26356 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ACIDENTE DO TRABALHO. TUBERCULOSE. O EXAME DA ESPÉCIE, A INDAGAÇÃO
ACERCA DA CAUSA DETERMINANTE DA MOLESTIA, PECULIAR OU INERENTE AO
RAMO DE ATIVIDADE, AS CIRCUNSTANCIAS RELATIVAS AO AMBIENTE DO
TRABALHO, SÃO CONDIÇÕES DE FATO QUE, APRECIADAS EM SEU CONJUNTO,
AUTORIZAM A ILAÇÃO ADOTADA PELO ARESTO RECORRIDO, FUGINDO, ASSIM, AO
ÂMBITO RESTRITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Ementa
ACIDENTE DO TRABALHO. TUBERCULOSE. O EXAME DA ESPÉCIE, A INDAGAÇÃO
ACERCA DA CAUSA DETERMINANTE DA MOLESTIA, PECULIAR OU INERENTE AO
RAMO DE ATIVIDADE, AS CIRCUNSTANCIAS RELATIVAS AO AMBIENTE DO
TRABALHO, SÃO CONDIÇÕES DE FATO QUE, APRECIADAS EM SEU CONJUNTO,
AUTORIZAM A ILAÇÃO ADOTADA PELO ARESTO RECORRIDO, FUGINDO, ASSIM, AO
ÂMBITO RESTRITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.Decisão
Não conheceram, á unanimidade.
Data do Julgamento
:
23/08/1954
Data da Publicação
:
DJ 02-12-1954 PP-14908 EMENT VOL-00196-03 PP-01083
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RIBEIRO DA COSTA
Parte(s)
:
RECORRENTE: MERIDIONAL - CIA. DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO
RECORRIDO: ALIPIO DE OLIVEIRA
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