STF RE 26919 / RN - RIO GRANDE DO NORTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
TUTELA: NA IMPOSSIBILIDADE DA MÃE EXERCE-LA E DADA A INIMIZADE
PESSOAL EXISTENTE ENTRE ELA E O SOGRO, AVO DAS MENORES, ORFAOS DE
PAI, DEVE O JUIZ, USANDO DO ARBITRIO DO BOM VARAO, NOMEAR ESTRANHO,
QUE NEUTRALIZE, TANTO QUANTO POSSIVEL A ODIOSIDADE ENTRE OS PARENTES
PREFERENCIAIS.
Ementa
TUTELA: NA IMPOSSIBILIDADE DA MÃE EXERCE-LA E DADA A INIMIZADE
PESSOAL EXISTENTE ENTRE ELA E O SOGRO, AVO DAS MENORES, ORFAOS DE
PAI, DEVE O JUIZ, USANDO DO ARBITRIO DO BOM VARAO, NOMEAR ESTRANHO,
QUE NEUTRALIZE, TANTO QUANTO POSSIVEL A ODIOSIDADE ENTRE OS PARENTES
PREFERENCIAIS.Decisão
Não teve conhecimento o recurso. Á unanimidade.
Data do Julgamento
:
13/06/1955
Data da Publicação
:
DJ 01-09-1955 PP-10962 EMENT VOL-00225-02 PP-00548 ADJ 03-12-1956 PP-02284
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: JOÃO FAUSTINO FERREIRA
RECORRIDO: ANTONIO AUTORA MEDEIROS DE AGUIAR
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