STF RE 28026 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DO MESMO POR NÃO HAVER
VIOLAÇÃO DA LEI FEDERAL NEM CONFLITO JURISPRUDENCIAL.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DO MESMO POR NÃO HAVER
VIOLAÇÃO DA LEI FEDERAL NEM CONFLITO JURISPRUDENCIAL.Decisão
Não foram conhecidos os recursos, unanimemente.
Data do Julgamento
:
08/11/1956
Data da Publicação
:
DJ 11-04-1957 PP-04066 EMENT VOL-00292-01 PP-00270
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CÂNDIDO MOTTA
Parte(s)
:
RECORRENTES: 1º A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL
2º FÁBIO DE AZEVEDO SODRÉ
RECORRIDOS: OS MESMOS
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