STF RE 28871 / RN - RIO GRANDE DO NORTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ACIDENTE DO TRABALHO. AGRAVAÇÃO DE MOLESTIA CONSEQUENTE AO ÚNICO
ACIDENTE SOFRIDO PELA VÍTIMA. QUESTÃO QUE ASSUME CARÁTER NITIDAMENTE
DE FATO.
Ementa
ACIDENTE DO TRABALHO. AGRAVAÇÃO DE MOLESTIA CONSEQUENTE AO ÚNICO
ACIDENTE SOFRIDO PELA VÍTIMA. QUESTÃO QUE ASSUME CARÁTER NITIDAMENTE
DE FATO.Decisão
Não teve conhecimento o recurso, sem divergencia.
Data do Julgamento
:
22/08/1955
Data da Publicação
:
DJ 04-11-1955 PP-14211 EMENT VOL-00234-02 PP-00537 ADJ 30-09-1957 PP-02660 RTJ VOL-00002-01 PP-00163
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RIBEIRO DA COSTA
Parte(s)
:
RECORRENTE: SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES
RECORRIDO: MANOEL LOPES DA SILVA
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