STF RE 31230 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DECISÃO CONTRARIA A EVIDENCIA DOS AUTOS, VIOLAÇÃO DO DIREITO
PROBATÓRIO DA PARTE; AUTORIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Ementa
DECISÃO CONTRARIA A EVIDENCIA DOS AUTOS, VIOLAÇÃO DO DIREITO
PROBATÓRIO DA PARTE; AUTORIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.Decisão
Conheceram do recurso, unanimemente, dando-se-lhe provimento, contra os votos dos Srs. Ministros Relator e Presidente. (Srs. Ministros Candido Mota Filho e Barros Barreto, respectivamente).
Data do Julgamento
:
Relator(a) p/ Acórdão: Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Data da Publicação
:
DJ 03-10-1957 PP-12641 EMENT VOL-00316-01 PP-00333
Órgão Julgador
:
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Relator(a)
:
Min. CÂNDIDO MOTTA
Parte(s)
:
RECORRENTE: ANTONIO PEDROSO JUNIOR
RECORRIDO: SEVERINO SOARES DA SILVA
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