STF RE 31632 / PR - PARANÁ RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CONSIDERAM ARVORES; CONSIDERAM-SE IMÓVEIS AS ADERENTES AO SOLO,
IMÓVEIS AS DELE SEPARADAS PARA FINS INDUSTRIAIS.
Ementa
CONSIDERAM ARVORES; CONSIDERAM-SE IMÓVEIS AS ADERENTES AO SOLO,
IMÓVEIS AS DELE SEPARADAS PARA FINS INDUSTRIAIS.Decisão
Indexação
COMPRA E VENDA, ARVORE, INDUSTRIALIZAÇÃO, OBJETIVO, BEM MOVEL,
CONCEITUAÇÃO, BEM IMÓVEL, DISTINÇÃO, (CV).
CV1299,COMPRA E VENDA DE ARVORE
MOVEL - IMÓVEL
DISTINÇÃO
Legislação
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916 ART-00143 PAR-00003
CC-1916 CÓDIGO CIVIL
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 8.
Alteração: 29/02/2016, OJR.
Data do Julgamento
:
29/04/1957
Data da Publicação
:
DJ 21-06-1957 PP-07282 EMENT VOL-00301-01 PP-00016 RTJ VOL-00001-01 PP-00925
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. AFRANI0 COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTES: DINIZ JOAQUIM SILVÉRIO E SUA MULHER
RECORRIDA: SERRARIAS REUNIDAS AMIN ELIAS MAIA S.A.
Mostrar discussão