STF RE 337680 ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: Embargos de declaração.
- Inexistência da alegada omissão.
Embargos rejeitados.
Ementa
Embargos de declaração.
- Inexistência da alegada omissão.
Embargos rejeitados.Decisão
A Turma rejeitou os embargos de declaração no recurso extraordinário.
Unânime. 1ª Turma, 26.11.2002.
Data do Julgamento
:
26/11/2002
Data da Publicação
:
DJ 07-02-2003 PP-00045 EMENT VOL-02097-06 PP-01167
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
EMBTE. : USINA SANTA RITA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
ADVDO. : HAMILTON DIAS DE SOUZA
EMBDA. : UNIÃO
ADVDA. : PFN - ELYADIR FERREIRA BORGES
Referência legislativa
:
- O AI 429950 foi objeto de embargos de declaração rejeitados em
09/12/2003.
Número de páginas: (5). Análise:(ANA). Revisão:(RCO/AAF).
Inclusão: 23/06/03, (SVF).
Alteração: 21/11/05, (MLR).
Observação
:
RE 201703 ED
ANO-2003 UF-ES TURMA-01 MIN-MOREIRA ALVES N.PÁG-005
DJ 28-03-2003 PP-00075 EMENT VOL-02104-03 PP-00464
AI 417633 AgR-ED
ANO-2003 UF-SP TURMA-02 MIN-ELLEN GRACIE N.PÁG-004
DJ 06-02-2004 PP-00050 EMENT VOL-02138-09 PP-01831
AI 429950 AgR-ED
ANO-2003 UF-PR TURMA-02 MIN-ELLEN GRACIE N.PÁG-004
DJ 06-02-2004 PP-00050 EMENT VOL-02138-10 PP-01950
RE 210413 ED
ANO-1997 UF-RS TURMA-01 MIN-MOREIRA ALVES N.PÁG-004
DJ 19-12-1997 PP-00056 EMENT VOL-01896-10 PP-02084
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