STF RE 343958 ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: DECISÃO QUE PROVEU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DETERMINANDO A
INVERSÃO, NO PONTO, DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO DIRIGIDA NO
SENTIDO DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTABELEÇA OS VALORES QUE
CADA UMA DAS PARTES DEVE PAGAR A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
Questão que deve ser levantada no
processo de execução, sede apropriada para a discussão pretendida.
Embargos de declaração rejeitados.
Ementa
DECISÃO QUE PROVEU RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DETERMINANDO A
INVERSÃO, NO PONTO, DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO DIRIGIDA NO
SENTIDO DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTABELEÇA OS VALORES QUE
CADA UMA DAS PARTES DEVE PAGAR A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
Questão que deve ser levantada no
processo de execução, sede apropriada para a discussão pretendida.
Embargos de declaração rejeitados.Decisão
Indexação
(CÍVEL)
- VIDE EMENTA.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: rejeitados.
Acórdão citado: RE-277427-AgR.
Número de páginas: (04). Análise:(CEL). Revisão:(ANA).
Inclusão: 16/03/04, (SVF).
Alteração: 07/05/04, (MLR).
Acórdãos no mesmo sentido
RE 323506 AgR
ANO-2004 UF-RS TURMA-01 MIN-CARLOS BRITTO N.PÁG-004
DJ 12-03-2004 PP-00043 EMENT VOL-02143-04 PP-00883
RE 329076 ED
ANO-2003 UF-PR TURMA-01 MIN-CARLOS BRITTO N.PÁG-004
DJ 12-12-2003 PP-00073 EMENT VOL-02136-03 PP-00465
RE 359036 ED
ANO-2003 UF-RS TURMA-01 MIN-CARLOS BRITTO N.PÁG-004
DJ 12-12-2003 PP-00073 EMENT VOL-02136-03 PP-00552
Data do Julgamento
:
02/12/2003
Data da Publicação
:
DJ 13-02-2004 PP-00014 EMENT VOL-02139-02 PP-00383
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS BRITTO
Parte(s)
:
EMBTE. : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVDOS. : CRISTIANO DA SILVA BREDAI E OUTROS
EMBDO. : MAURO LA SALVIA TONDING
ADVDO. : VITOR HUGO MARCHIORO
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