STF RE 34813 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO" SEU DESCABIMENTO.
DEFORMADO EM GRAU DE EMBARGOS POR ACÓRDÃO DE 1. DE JUNHO DE 1959,
PUBL. NA AUDIENCIA 1. DE JULHO DO MESMO ANO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO" SEU DESCABIMENTO.
DEFORMADO EM GRAU DE EMBARGOS POR ACÓRDÃO DE 1. DE JUNHO DE 1959,
PUBL. NA AUDIENCIA 1. DE JULHO DO MESMO ANO.Decisão
Não se conheceu do recurso, á unanimidade.
Data do Julgamento
:
19/11/1957
Data da Publicação
:
DJ 23-01-1958 PP-01161 EMENT VOL-00332-02 PP-00443 ADJ 25-07-1960 PP-00942 RTJ VOL-00010-01 PP-00099
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. AFRANIO COSTA
Parte(s)
:
RECORRENTE: GASTÃO ANDRÉ FILHO
RECORRIDO: HERMINIO RIBEIRO DA SILVA
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