Indexação - RECONHECIMENTO, DIREITO, CREDITAMENTO, (IPI), EMPRESA, CONTRIBUINTE, AQUISIÇÃO, MATÉRIA PRIMA, INSUMO, PRODUTO INTERMEDIÁRIO, INCIDÊNCIA, BENEFÍCIO, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO, RECONHECIMENTO, HIPÓTESE DESONERATIVA, FINALIDADE, AUSÊNCIA, RECOLHIMENTO, TRIBUTO, OBJETIVO, ESTIMULO, PRODUÇÃO, AUMENTO, COMPETIÇÃO, PRODUTO, MERCADO. - VOTO VENCIDO, MIN. ILMAR GALVÃO: INEXISTÊNCIA, DIREITO, CRÉDITO, (IPI), INCIDÊNCIA, AQUISIÇÃO, INSUMO, INSENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO, MOTIVO, OBJETIVO, BENEFÍCIO, CONTEMPLAÇÃO, PRODUTOR, INEXISTÊNCIA, INTERESSE, EXTENSÃO, CONSUMIDOR FINAL, CARACTERIZAÇÃO, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, PRODUTO, IMPOSSIBILIDADE, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, AUSÊNCIA, LEI ESPECÍFICA. Legislação LEG-FED CF ANO-1934 ART-00006 INC-00001 LET-B CF-1934 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED CF ANO-1946 ART-00011 (REDAÇÃO DADA PELA EMC-18/1965) ART-00015 INC-00002 CF-1946 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000018 ANO-1965 LEG-FED CF ANO-1967 ART-00022 PAR-00002 ART-00023 INC-00002 (REDAÇÃO DADA PELA EMC-23/1983) CF-1967 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000023 ANO-1983 LEG-FED CF ANO-1988 ART-00150 PAR-00006 (REDAÇÃO DADA PELA EMC-3/1993) ART-00153 PAR-00001 PAR-00003 INC-00002 INC-00004 ART-00155 PAR-00002 INC-00001 ART-00155 PAR-00002 INC-00002 LET-A LET-B (REDAÇÃO DADA PELA EMC-3/1993). ART-00155 PAR-00002 INC-00012 LET-G (REDAÇÃO DADA PELA EMC-3/1993) ART-00166 PAR-00003 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED EMC-000003 ANO-1993 LEG-FED LEI-005172 ANO-1966 ART-00176 CTN-1966 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEG-FED LCP-000087 ANO-1996 ART-00019 ART-00020 LEG-FED SUMSTF-000576 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF Observação Votação: por maioria, vencido o Min. Ilmar Galvão. Resultado: não conhecido. Acórdãos citados: RMS 18191, RMS 18618, RE 66567 EDv, RE 77712 EDv (RTJ-73/523), RE 81000 (RTJ-82/825), RE 81074 (RTJ-77/285), RE 92146 (RTJ-94/917), RE 94177, RE94177 EDv (RTJ-106/636), RE 99825, RE 212484 (RTJ-167/698), RE 327004 AgR. -Impedido o Min. Maurício Corrêa. Número de páginas: (75). Análise:(JBM). Revisão:(). Inclusão: 08/01/04, (MLR). Alteração: 05/02/04, (SVF). Doutrina OBRA: ICM E IPI, DIREITO DE CRÉDITO: PRODUÇÃO DE MERCADORIAS ISENTAS OU SUJEITAS A ALÍQUOTA ZERO "IN" REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO AUTOR: GERALDO ATALIBA; GIARDINO CLÉBER ANO: 1988 NÚMERO 46 VOLUME: 12 PÁGINA: 73-89 OBRA: VERBETE "ALÍQUOTA " "IN" REPERTORIO ENCICLOPÉDICO CARVALHO SANTOS AUTOR: IVES GANDRA MARTINS, COORDENAÇÃO: TERESA ALVIM E ARRUDA ALVIM EDITORA: RT OBRA: BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AUTOR: AIRES BARRETO EDITORA: MAX LIMONAD PÁGINA: 79 OBRA: CRÉDITO DO IPI DE MATÉRIA PRIMA ISENTA, IMUNE NÃO TRIBUTADA OU COM ALÍQUOTA ZERO "IN" ESTUDOS TRIBUTÁRIOS AUTOR: ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA REIS, ORGANIZADOR: CONDORCET REZENDE PÁGINA: 113 OBRA: CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO AUTOR: RICARDO LOBO TORRES EDITORA: RENOVAR EDIÇÃO: 6ª PÁGINA: 269 OBRA: ICM NA CONSTITUIÇÃO E NA LEI COMPLEMENTAR AUTOR: ALCIDES JORGE COSTA EDITORA: RESENHA TRIBUTÁRIA ANO: 1978 PÁGINA: 156 OBRA: ZERO, BIOGRAFIA DE UMA IDÉIA PERIGOSA AUTOR: CHARLES SEIFE EDITORA: GRADICA PÁGINA: 10/19/23, OBRA: O NADA QUE EXISTE - UMA HISTÓRIA NATURAL DO ZERO AUTOR: ROBERT KAPLAN OBRA: TEORIA GERAL DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AUTOR: SOUTO MAIOR BORGES EDITORA: MALHEIROS PÁGINA: 354-355 OBRA: NOÇÕES DE MACROECONOMIA - RAZÕES TEÓRICAS PARA DIVERGÊNCIAS ENTRE ECONOMISTAS AUTOR: AMADO A & MOLLO M. L. R EDITORA: MANOLE, SÃO PAULO Acórdãos no mesmo sentido RE 353668 ANO-2002 UF-PR TURMA-TP MIN-NELSON JOBIM N.PÁG-076 DJ 13-06-2003 PP-00011 EMENT VOL-02114-04 PP-00612 RE 357277 ANO-2002 UF-RS TURMA-TP MIN-ILMAR GALVÃO N.PÁG-063 DJ 13-06-2003 PP-00011 EMENT VOL-02114-04 PP-00688 RAC-MIN-NELSON JOBIM RE 358493 ANO-2002 UF-SC TURMA-TP MIN-ILMAR GALVÃO N.PÁG-064 DJ 13-06-2003 PP-00011 EMENT VOL-02114-04 PP-00760 RAC-MIN-NELSON JOBIM