STF RE 357236 ED-ED-ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Embargos de declaração rejeitados, pois o ponto tido por omisso não
foi suscitado na petição dos declaratórios anteriores. Inexiste,
portanto, qualquer vício a ser sanado
Ementa
Embargos de declaração rejeitados, pois o ponto tido por omisso não
foi suscitado na petição dos declaratórios anteriores. Inexiste,
portanto, qualquer vício a ser sanadoDecisão
Indexação
(CÍVEL)
-VIDE EMENTA.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: rejeitados.
Número de páginas: (05). Análise:(MSA). Revisão:(RCO).
Inclusão: 13/05/04, (JVC).
Data do Julgamento
:
21/10/2003
Data da Publicação
:
DJ 07-11-2003 PP-00101 EMENT VOL-02131-04 PP-00749
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : TDB TÊXTIL DAVID BOBROW S/A
ADV.(A/S) : PAULO AUGUSTO ROSA GOMES E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - ANA LUCIA C. FREIRE PIRES O. DIAS
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