STF RE 36074 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO REJEITADO. A SÚMULA E A CONCLUSÃO DO JULGADO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO REJEITADO. A SÚMULA E A CONCLUSÃO DO JULGADO.Decisão
Não se conheceu do recurso, á unanimidade.
Data do Julgamento
:
03/09/1957
Data da Publicação
:
DJ 17-10-1957 PP-13399 EMENT VOL-00318-02 PP-00558 RTJ VOL-00003-01 PP-00158
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ANTONIO VILLAS BOAS
Parte(s)
:
RECORRENTE: RAIMUNDO AVELINO DE MACEDO
RECORRIDO: ZEUNO SIMÕES
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Alteração: 16/02/2016, BSB.
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