STF RE 36412 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM REIVINDICAÇÃO DE IMÓVEL.
IMPROCEDENCIA DA ARGÜIÇÃO DE OFENSA A COISA JULGADA. NÃO
CONHECIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO.
Ementa
EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM REIVINDICAÇÃO DE IMÓVEL.
IMPROCEDENCIA DA ARGÜIÇÃO DE OFENSA A COISA JULGADA. NÃO
CONHECIMENTO DO EXTRAORDINÁRIO.Decisão
Unânimemente, não tomaram conhecimento.
Data do Julgamento
:
27/01/1958
Data da Publicação
:
DJ 22-05-1958 PP-06878 EMENT VOL-00340-04 PP-01154
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. BARROS BARRETO
Parte(s)
:
RECORRENTE. : ALFREDO RUSSO E OUTRO
RECORRIDOS. : ANGELO ZANCANER E OUTRO
Referência legislativa
:
Número de páginas: 14.
Alteração: 26/11/99, (SVF).
Alteração: 18/02/2016, WSA.
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