STF RE 37311 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
HÁ QUE DISTINGUIR ENTRE RETOMADA PARA USO PESSOAL DE PROPRIEDADE
DIGO, PROPRIETARIO E DE DESCENDENTE SEU.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
HÁ QUE DISTINGUIR ENTRE RETOMADA PARA USO PESSOAL DE PROPRIEDADE
DIGO, PROPRIETARIO E DE DESCENDENTE SEU.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
À unanimidade, não conheceram do recurso.
Data do Julgamento
:
18/12/1958
Data da Publicação
:
DJ 30-04-1959 PP-05060 EMENT VOL-00381-02 PP-00606
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. HENRIQUE D'AVILLA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: CARLOS DIETRICH
RECORRIDO: JOSÉ DE MORAIS
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Alteração: 24/11/2015, RRI.
Mostrar discussão