STF RE 38462 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
E RECONHECIDA, UMA VEZ COMPROVADA, A CONCORRÊNCIA DE CULPA.
Ementa
E RECONHECIDA, UMA VEZ COMPROVADA, A CONCORRÊNCIA DE CULPA.Decisão
Conhecidos ambos os recursos, que não tiveram provimento.
Data do Julgamento
:
08/01/1959
Data da Publicação
:
DJ 30-04-1959 PP-05060 EMENT VOL-00381-02 PP-00720 ADJ 23-07-1962 PP-00236
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CÂNDIDO MOTTA
Parte(s)
:
RECORRENTES: 1º ALCEU MACEDO DE OLIVEIRA
2º ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL
RECORRIDOS: OS MESMOS