STF RE 40058 / PI - PIAUÍ RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO; SUA DESERÇÃO. MATÉRIA DE FATO.
Ementa
RECURSO; SUA DESERÇÃO. MATÉRIA DE FATO.Decisão
À unanimidade, não conheceram do recurso.
Data do Julgamento
:
26/09/1958
Data da Publicação
:
DJ 20-11-1958 PP-21534 EMENT VOL-00366-02 PP-00855
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. RIBEIRO DA COSTA
Parte(s)
:
RECTE.: FRANCISCO CARLINDO DE ARAÚJO, S/M E OUTROS
RECDOS.: ANTÕNIO JOSÉ DE SOUZA E S/M.
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