STF RE 40150 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Acidente do trabalho. Pequena empreitada. Ação julgada procedente.
Ementa
Acidente do trabalho. Pequena empreitada. Ação julgada procedente.Decisão
Por votação unânime, tomaram conhecimento do recurso, a que negaram provimento.
Data do Julgamento
:
28/08/1958
Data da Publicação
:
DJ 09-10-1958 PP-15646 EMENT VOL-00360-03 PP-00809
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
RECORRENTE: ANTONIO DE ASSUNÇÃO PEREIRA
RECORRIDOS: MATIAS DE SOUZA LEITE E S/MULHER
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