STF RE 405911 ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO DO RELATOR: CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
I. - Embargos de
declaração opostos à decisão singular do Relator. Conversão dos
embargos em agravo regimental.
II. - Provido parcialmente
o recurso especial da instituição financeira, está prejudicado o
recurso extraordinário por ela interposto.
III. - Embargos de
declaração convertidos em agravo regimental. Não provimento deste.
Ementa
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS À DECISÃO DO RELATOR: CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
I. - Embargos de
declaração opostos à decisão singular do Relator. Conversão dos
embargos em agravo regimental.
II. - Provido parcialmente
o recurso especial da instituição financeira, está prejudicado o
recurso extraordinário por ela interposto.
III. - Embargos de
declaração convertidos em agravo regimental. Não provimento deste.Decisão
A Turma, preliminarmente, por votação unânime, conheceu dos embargos
de declaração como recurso de agravo. Prosseguindo no julgamento, e
também por unanimidade, negou-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. 2ª Turma, 10.02.2004.
Data do Julgamento
:
10/02/2004
Data da Publicação
:
DJ 12-03-2004 PP-00052 EMENT VOL-02143-06 PP-01142
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : BANCO MERIDIONAL S/A
ADVDO.(A/S) : VINÍCIO MÁRIO CEZNE E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : SANDRA COUTO SOUZA
ADVDO.(A/S) : ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA E OUTRO (A/S)
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