STF RE 408287 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Recurso
especial provido para cassar o acórdão recorrido. Prejudicialidade.
Recurso extraordinário. Perda do Objeto. 3. Agravo regimental a que
se nega provimento
Ementa
Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Recurso
especial provido para cassar o acórdão recorrido. Prejudicialidade.
Recurso extraordinário. Perda do Objeto. 3. Agravo regimental a que
se nega provimentoDecisão
Negou-se provimento, decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste
julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu, este
julgamento, o Senhor Ministro Carlos Velloso. 2ª. Turma, 18.10.2005.
Data do Julgamento
:
18/10/2005
Data da Publicação
:
DJ 18-11-2005 PP-00021 EMENT VOL-02214-03 PP-00597
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. GILMAR MENDES
Parte(s)
:
AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVDO.(A/S) : VANESSA MIRNA B. GUEDES DO REGO E OUTRO (A/S)
AGDO.(A/S) : MARILISA ANÉZIA GIRALDI RAULI MARTINS
ADVDO.(A/S) : NICELENA DE FÁTIMA CESARIN E OUTRO (A/S)
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