STF RE 41029 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RETOMADA DO PREDIO PARA A SUA RECONSTRUÇÃO, HAVIDA COMO PROCEDENTE A
LUZ DA PROVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
RETOMADA DO PREDIO PARA A SUA RECONSTRUÇÃO, HAVIDA COMO PROCEDENTE A
LUZ DA PROVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Á unanimidade, não conheceram do recurso.
Data do Julgamento
:
19/11/1959
Data da Publicação
:
DJ 16-01-1960 PP-00747 EMENT VOL-00418-02 PP-00586
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. HENRIQUE D'AVILLA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: MANOEL CONTIERO
RECORRIDO: JOSÉ FERNANDES MENDES
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