main-banner

Jurisprudência


STF RE 41404 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO - CONCORRÊNCIA DE CULPAS - REDUÇÃO A METADE.
Decisão
Conheceram dos recursos e lhes negaram provimento. Decisão unânime.

Data do Julgamento : 23/07/1959
Data da Publicação : DJ 03-09-1959 PP-11466 EMENT VOL-00399-03 PP-00885 ADJ 08-02-1960 PP-00332
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s) : RECORRENTES: 1) CIA. MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS 2) ROSA DA SILVA MEIRA E SEUS FILHO RECORRIDOS: OS MESMOS
Mostrar discussão