STF RE 41600 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A MOLESTIA ADQUIRIDA
E O TRABALHO DESEMPENHADO PELA VÍTIMA. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE
FATO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A MOLESTIA ADQUIRIDA
E O TRABALHO DESEMPENHADO PELA VÍTIMA. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE
FATO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
À unanimidade, não conheceram do recurso.
Data do Julgamento
:
10/12/1959
Data da Publicação
:
DJ 07-04-1960 PP-04371 EMENT VOL-00421-03 PP-01251 ADJ 17-04-1961 PP-00022
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. HENRIQUE D'AVILLA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: ANTONIO SEVERINO DE ALMEIDA
RECORRIDA : SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES
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