STF RE 42011 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PROVIMENTO INTERINO DA CARREIRA DE TEORIA MUSICAL DA ESCOLA NACIONAL
DE MUSICA - TÍTULO DE LIVRE DOCENTE- CURSO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES - REQUISITO SATISFATORIO.
Ementa
PROVIMENTO INTERINO DA CARREIRA DE TEORIA MUSICAL DA ESCOLA NACIONAL
DE MUSICA - TÍTULO DE LIVRE DOCENTE- CURSO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES - REQUISITO SATISFATORIO.Decisão
Á unanimidade, não conheceram do recurso.
Data do Julgamento
:
15/09/1959
Data da Publicação
:
DJ 08-10-1959 PP-13325 EMENT VOL-00404-03 PP-00967
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. RIBEIRO DA COSTA
Parte(s)
:
RECORRENTE: YOLANDA DOS SANTOS LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA
RECORRIDOS: UNIVERSIDADE DO BRASIL E A UNIÃO FEDERAL
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