STF RE 44043 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AÇÃO DEMARCATORIA CUMULADA COM PEDIDO DE DIVISAO. PARALISAÇÃO DO
FEITO ABANDONADO EM CARTORIO. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
AÇÃO DEMARCATORIA CUMULADA COM PEDIDO DE DIVISAO. PARALISAÇÃO DO
FEITO ABANDONADO EM CARTORIO. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
A turma, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso.
Data do Julgamento
:
08/03/1966
Data da Publicação
:
DJ 30-03-1966 PP-00993 EMENT VOL-00649-02 PP-00408
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. PEDRO CHAVES
Parte(s)
:
RECTE. : RODOLFO NUNES DE AQUINO E SUA MULHER
ADV. : LEONEL HOMEM DA COSTA
RECDOS. : ANTONIO RABELO SOARES E OUTROS
ADV. : JOEL SIMÃO BAPTISTA
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