STF RE 440458 AgR-ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: Embargos de declaração: ausência de omissão, contradição ou
obscuridade a suprir: rejeição
Ementa
Embargos de declaração: ausência de omissão, contradição ou
obscuridade a suprir: rejeiçãoDecisão
- A Turma rejeitou os embargos de declaração no agravo regimental no
recurso extraordinário. Unânime. 1ª. Turma, 14.06.2005.
Data do Julgamento
:
14/06/2005
Data da Publicação
:
DJ 05-08-2005 PP-00089 EMENT VOL-02199-12 PP-02412
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s)
:
EMBTE.(S) : FIRMINO DE PAULA CAMARGO E OUTRO (A/S)
ADVDO.(A/S) : GRACE BORTOLUZZI E OUTRO (A/S)
EMBDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
UFRGS
ADVDO.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
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