STF RE 46070 / SE - SERGIPE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE JULGADA IMPROCEDENTE EM FACE DA PROVA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, POIS NESTE NÃO SE REEXAMINAM
PROVAS: O SUPREMO TRIBUNAL AS RECEBE NA VERSAO DA DECISÃO RECORRIDA.
Ementa
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE JULGADA IMPROCEDENTE EM FACE DA PROVA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, POIS NESTE NÃO SE REEXAMINAM
PROVAS: O SUPREMO TRIBUNAL AS RECEBE NA VERSAO DA DECISÃO RECORRIDA.Decisão
Não conhecido, unânimemente.
Data do Julgamento
:
25/05/1961
Data da Publicação
:
DJ 20-07-1961 PP-01376 EMENT VOL-00468-03 PP-00623 ADJ 02-10-1961 PP-00350
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
RECORRENTE: ERIVALDO PINHEIRO DE SOUZA
RECORRIDOS: JOSÉ ALVES DA SILVEIRA E OUTRO
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