STF RE 53430 ED / SP - SÃO PAULO EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA: - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. O ERRO DATILOGRÁFICO EVIDENTE NA
MENÇÃO DO DISPOSITIVO DO C.C. JUSTIFICA O RECEBIMENTO, PARA QUE SE
CORRIJA A EMENTA POR ISSO PREJUDICADA.
Ementa
- EMBARGOS DECLARATÓRIOS. O ERRO DATILOGRÁFICO EVIDENTE NA
MENÇÃO DO DISPOSITIVO DO C.C. JUSTIFICA O RECEBIMENTO, PARA QUE SE
CORRIJA A EMENTA POR ISSO PREJUDICADA.Decisão
A Turma, uânime, julgou procedente os embargos declaratórios.
Data do Julgamento
:
06/06/1967
Data da Publicação
:
DJ 29-09-1967 PP-03091 EMENT VOL-00704-01 PP-00223
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ALIOMAR BALEEIRO
Parte(s)
:
EMBTE. : ADRIANO DIAS DOS SANTOS (ESPÓLIO)
ADVDO. : LÚCIO SELOMONE
Mostrar discussão