STF RE 54032 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Observou-se a Súmula, 314 e 234.
Ementa
Observou-se a Súmula, 314 e 234.Decisão
Unânime, a turma conheceu e deu provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
04/12/1964
Data da Publicação
:
DJ 11-03-1965 PP-00306 EMENT VOL-00608-01 PP-00112
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. HAHNEMANN GUIMARAES
Parte(s)
:
RECORRENTE: ODILON BEZERRA DO NASCIMENTO
ADV.: NESTOR ESTÁCIO A. CAVALCANTI
RECORRIDA: COMPANHIA DE SEGUROS LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO
Referência legislativa
:
LEG-FED SUMSTF-000314
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000234
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
:
Número de páginas: 4.
Revisão Provisória: (JBN).
Inclusão: 18/06/97, (VFC).
Alteração: 03/09/97: (ARV).
Alteração: 20/01/2015, OJR.
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