STF RE 543948 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMENTA
Agravo regimental. Recurso extraordinário. Perda de
objeto. Prejudicialidade. Precedentes.
1. A decisão do Superior
Tribunal de Justiça que conheceu e deu parcial provimento ao
recurso especial deliberou sobre a única questão tratada no apelo
extremo. Destarte, restou prejudicado o recurso extraordinário.
2. Agravo regimental desprovido.
Ementa
EMENTA
Agravo regimental. Recurso extraordinário. Perda de
objeto. Prejudicialidade. Precedentes.
1. A decisão do Superior
Tribunal de Justiça que conheceu e deu parcial provimento ao
recurso especial deliberou sobre a única questão tratada no apelo
extremo. Destarte, restou prejudicado o recurso extraordinário.
2. Agravo regimental desprovido.Decisão
A Turma negou provimento ao agravo regimental no recurso
extraordinário, nos termos do voto do Relator. Unânime. 1ª Turma,
16.12.2008.
Data do Julgamento
:
16/12/2008
Data da Publicação
:
DJe-053 DIVULG 19-03-2009 PUBLIC 20-03-2009 EMENT VOL-02353-05 PP-01025
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MENEZES DIREITO
Parte(s)
:
AGTE.(S): JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV.(A/S): LUIZ NIUTON DE ALBUQUERQUE
AGDO.(A/S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S): MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(A/S)
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