STF RE 54885 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
JÚRI. AGRAVANTE DA SURPRESA E DE TER SIDO O CRIME COMETIDO PELO RÉU,
SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA
PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. RESPOSTAS CONTRADITORIAS PELA AFIRMATIVA.
NULIDADE DO JULGAMENTO.
Ementa
JÚRI. AGRAVANTE DA SURPRESA E DE TER SIDO O CRIME COMETIDO PELO RÉU,
SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO, LOGO EM SEGUIDA A INJUSTA
PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. RESPOSTAS CONTRADITORIAS PELA AFIRMATIVA.
NULIDADE DO JULGAMENTO.Decisão
Conhecido e provido, unânimemente.
Data do Julgamento
:
09/07/1964
Data da Publicação
:
DJ 13-08-1964 PP-02825 EMENT VOL-00589-03 PP-00741 ADJ 01-09-2001 PP-00725
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
RECTE.: SEBASTIÃO CAMILO DA SILVA
ADV.: ROBERTO DENTE
RECDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
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