STF RE 55346 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AÇÃO POSSESSORIA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA JULGADAS EM CONJUNTO.
PROCEDENCIA DA REIVINDICATÓRIA E CONSEQUENTEMENTE IMPROCEDENTE A
POSSESSORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL. NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO SE REEXAMINAM TITULOS E PROVAS. NÃO SE CONHECE DO
RECURSO.
Ementa
AÇÃO POSSESSORIA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA JULGADAS EM CONJUNTO.
PROCEDENCIA DA REIVINDICATÓRIA E CONSEQUENTEMENTE IMPROCEDENTE A
POSSESSORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL. NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NÃO SE REEXAMINAM TITULOS E PROVAS. NÃO SE CONHECE DO
RECURSO.Decisão
Não conhecido, unânimemente.
Data do Julgamento
:
11/06/1964
Data da Publicação
:
DJ 16-07-1964 PP-02372 EMENT VOL-00585-02 PP-00816
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
RECTE. : JOSÉ MARIA LEITE VASCONCELOS
ADV. : IVAIR NOGUEIRA ITAGIBA
RECDO. : EMPRÊSA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S/A
ADV. : STELIO BASTOS BELCHIOR
Referência legislativa
:
Número de páginas: 7.
Alteração: 08/04/1999, SVF.
Alteração: 11/03/2015, MCN.
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