STF RE 55641 segundo / GB - GUANABARA SEGUNDO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AUTUADO
EQUIVOCADAMENTE QUANTO AO NOME DO RECORRENTE E ASSIM JULGADO.
REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, COM A DEVIDA CORREÇÃO, ANTE A RECLAMAÇÃO DA
PARTE.
Ementa
REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AUTUADO
EQUIVOCADAMENTE QUANTO AO NOME DO RECORRENTE E ASSIM JULGADO.
REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, COM A DEVIDA CORREÇÃO, ANTE A RECLAMAÇÃO DA
PARTE.Decisão
Resolveram determinar a republicação da decisão, corrigida a autuação. Decisão unânime.
Data do Julgamento
:
09/11/1966
Data da Publicação
:
DJ 18-05-1967 PP-01434 EMENT VOL-00691-02 PP-00591
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. EVANDRO LINS
Parte(s)
:
RECTE.: JUDITH CARVALHO PÊCECO
RECDO.: FRANCISCO RODRIGUES
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